STJ nega pedido de Roberto Teixeira em processo contra Diogo Mainardi

O advogado Roberto Teixeira não conseguiu modificar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), a decisão que lhe negou autorização para publicar esclarecimentos acerca de matéria veiculada na revista Veja de autoria do jornalista Diogo Mainardi.

Estudante tem pedido liminar para inscrição em seleção do Prouni indeferido

Chega ao STJ pedido de habeas-corpus para Edinho, filho de Pelé

Serasa deve pagar danos morais a empresa incluída indevidamente em seu cadastro

sido confundida com outra empresa, que era executada em juízo, e, por tal fato, teve crédito negado pelos bancos com os quais opera. 

Espécies de Títulos de Crédito. Servidor Público

Pedido Indenizatório

Suspensão condicional do processo. Concessão do benefício.

Penal, faz jus à suspensão condicional do processo nos termos do artigo 98, da Lei nº 9.099/95, mas o benefício foi-lhe negado.

Defesa de Lula faz novo pedido ao STF para tentar evitar prisão do ex-presidente

TRF-4 condenou Lula em janeiro e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à Corte. Defesa quer que prisão só seja decretada após decisão do STF sobre 2ª instância.

Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

A decisão foi unânime.

Quinta Turma nega novo pedido de liberdade ao ex-governador do Rio Sérgio Cabral

A decisão foi unânime.

Justiça nega pedido de Habeas Corpus de acusado em caso de violência doméstica

A medida foi determinada com a incidência da Lei Maria da Penha

Justiça nega pedido de liberdade de ex-marido de estudante degolada

Ele é suspeito de ser mandante da morte da ex-companheira, encontrada dentro de seu carro, degolada e com os dentes quebrados

STJ mantém afastamento da prescrição em pedido administrativo de restituição de tributo

Para o STJ, em as ações desse tipo, ajuizadas de 9 de junho de 2005 em diante, deve ser aplicado o prazo prescricional quinquenal previsto na Lei Complementar 118/05

STF recebe pedido de liberdade provisória de acusado de utilizar quatro nomes distintos

A Defensoria Pública da União pede a concessão da liberdade provisória alegando não estarem presentes os requisitos do artigo 312, do Código de Processo Penal

TRF nega pedido de anulação da marca Sasha, da Xuxa Produções

Pedido de revogação da prisão dos Maluf deve ser julgado hoje

STJ defere pedido de empresa em processo contra a Agência Nacional de Petróleo

Com a decisão, o cancelamento do registro da empresa na ANP fica suspenso até que, publicada a decisão do agravo de instrumento, o recurso especial, se processado, tenha os seus efeitos submetidos ao STJ.

Nilson Naves defere pedido de empresa de televisão do ABC paulista

Pedido de saque do FGTS com base na pandemia deve ser julgado pela Justiça Federal

considerou que, como a Caixa Econômica Federal (CEF) contestou o pedido, a ação não deveria ser analisada pela Justiça estadual.

Primeira Turma admite pedido de reparação por limitação administrativa em ação de desapropriação indireta

A Decisão foi unânime.

Edson Fachin decide levar ao plenário do STF pedido de liberdade do ex-presidente Lula

Na última sexta, ministro havia arquivado pedido; defesa recorreu, e argumentou que manutenção da